Bem-vindo visitante!
Clique para logar
ou crie uma conta.

Livraria de eBooks de Direito

O que você procura?

Ebook: Mulher

eBook: Mulher
Conteúdo
Gratuito
Mulher
Este conteúdo é um eBook
Publicado em 2016
Neste volume, o leitor encontrará quase uma centena de normas relativas aos direitos da mulher. Assim, além dos dispositivos da Constituição da República concernentes ao tema, a obra contém o texto de vinte atos internacionais, ratificados ou não pelo Brasil, entre os quais está a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, assinada em 1994.
Entre as dezenas de normas correlatas, figuram no volume a Lei Complementar nº 150/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, a Lei nº 13.109/2015, que trata da licença à gestante e à adotante, e a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Informações Técnicas:
Tipo

eBook

Editora

Senado Federal

Autor

Senado Federal

Páginas*

256

Ano de Publicação

2015


Recursos Disponíveis:
Consumo Off-line
Uso em outros eReaders
Imagem
Interatividade
Vídeo*
Áudio*

Compatibilidade:
Smartphones
Tablets
Notebooks
Desktops

Baixe já o nosso APP!
Baixe gratuitamente o aplicativo da principal plataforma de materiais para Concursos Públicos do Brasil. Ele foi feito para você que não tem tempo a perder. Por isso, nossa plataforma e todos os conteúdos educacionais estão disponíveis a qualquer hora em qualquer lugar, com todo o conforto onde quer que esteja. Perfeita para todas as pessoas que buscam estabilidade financeira através de Concursos Públicos.
Link para o site da Rede Bahia Link para o site da Editora Viva

Alameda Salvador, 1057
Salvador Shopping Business, sl. 1613 Caminho das Árvores - Salvador/BA
CEP 41.820-790 +55 (71) 3500.8795
contato@editoraviva.com.br

Editora Viva Ltda © 2016 Todos os direitos reservados
CPNJ: 20.847.319/0001-64

Pagamento e Certificados

Produto adicionado ao carrinho!
R$