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Ebook: Constituição da República Federativa do Brasil

eBook: Constituicao da Republica Federativa do Brasil
Conteúdo
Gratuito
Constituição da República Federativa do Brasil
Este conteúdo é um eBook
Publicado em 2015
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008.

Conteúdo : Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos Poderes -- Da defesa do Estado e das Instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Atos internacionais equivalentes a Emenda Constitucional.


Informações Técnicas:
Tipo

eBook

Editora

Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, Coordenação de Edições Técnicas

ISBN

978-85-7018-624-9

Ano de Publicação

2015

Páginas

480


Recursos Disponíveis:
Consumo Off-line
Uso em outros eReaders
Imagem
Interatividade
Vídeo*
Áudio*

Compatibilidade:
Smartphones*
Tablets*
Notebooks
Desktops

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